Ausência do reclamante à audiência de instrução por motivo de doença. Não aplicação da pena de confissão.

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

Óticas das informações contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

Embargos à execução. Julgamento antecipado da lide. Concordância expressa das partes obtida em audiência de conciliação. Improcedência. Recurso.

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Ação de execução de honorários

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Vereadores encontram doentes amarrados